13 de fevereiro de 2025
JANEIRO – Assembleia Geral Extraordinária
Realizada no dia 29 com a presença de associados da Capital e do Interior, diretores, conselheiros e os diretores regionais de Araçatuba, Campinas, Jacareí, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, Sorocaba e Taubaté. Os associados foram chamados para discutir, deliberar e votar sobre assuntos relativos a sete mandados de segurança coletivos impetrados contra a Fazenda Estadual, pela AMESP.
O advogado do Escritório Negri, Felipe Ferreira, prestou esclarecimentos sobre os mandados de segurança relativos à Pensão Integral (que beneficia mais de 500 pensionistas); aos Descontos Previdenciários (beneficia mais de 2,5 mil associados); ao GAP (beneficia mais de 10 mil associados); ao Recálculo de Adicionais Temporais (já em cumprimento de sentença); ao ALE Inativos e Pensionistas (julgado procedente); ao Restabelecimento da pensão por morte para filhas solteiras (em fase de cumprimento de sentença) e à Integralização de 100% do ALE no Padrão.
MAIO – Prestação de contas
Associados reunidos em Assembleia Geral Ordinária no dia 17 aprovaram por unanimidade o Balanço Financeiro e o Relatório Anual de Atividades da Diretoria Executiva relativos a 2023. O Relatório mostrou as principais realizações ao longo do ano, uma delas em março, em Assembleia Geral Extraordinária, em que mais de 300 associados decidiram mudar o nome da Associação e vários dispositivos do Estatuto. Desde então, a AOMESP passou a denominar-se AMESP – Associação dos Militares Estaduais de São Paulo.
O Relatório também mostrou a Assembleia Geral Eleitoral, realizada na manhã de 5 de dezembro, em que o Cel PM Jorge Gonçalves foi reeleito Presidente da Diretoria Executiva. Foram também eleitos o Vice-presidente (Cap PM Marco Aurélio Ramos de Carvalho) e os componentes do Conselho Fiscal. O mandato vai até 2027.
O Relatório de Atividades destacou o lançamento do “Bem-estar Digital”, benefício sem custo para o associado, na área da Saúde contratado junto à Tem Administradora de Cartões (que administra o Cartão AMESP Saúde). Por meio de leitura facial em totem ou aplicativo no celular – tanto no sistema iOS como no Android, o associado consegue aferir pressão arterial, batimentos cardíacos, variabilidade cardíaca, taxa de respiração, oxigenação, estresse, quoeficiente cardiorrespiratório e obter o wellness score (nota geral de saúde). No aplicativo, pelo celular, são fornecidos resultados de variação de frequência cardíaca, nível de oxigênio, pressão arterial, nível de estresse e wellnes score.
Ainda no tema “Benefícios”, o Cap Marco Aurélio relembrou que desde agosto todos os associados AMESP adimplentes estão protegidos por apólice de seguro que cobre qualquer tipo de morte em decorrência direta e exclusiva de acidente pessoal. Por ocasião do falecimento do associado, os herdeiros legais receberão indenização de R$ 20.000,00.
Sobre a Colônia de Férias, destaque para realizações como Carnaval, Páscoa, Festa Junina e outras, e excursões para associados do Interior, todas com pacotes no sistema “all inclusive” e facilidade de pagamento. Ainda sobre a Colônia, destaque para a implantação do sistema de energia solar.
O presidente da AMESP destacou a Festa de Natal promovida pela AMESP Solidária no dia 9 de dezembro. Estiveram na Sede da AMESP mais de 50 crianças de duas entidades: o Lar Voluntários do Amor, de Embu-Guaçu, e da AMME – Associação de Mães Mantenedoras Especiais, da Vila dos Remédios. As duas instituições são apoiadas há vários anos pela AMESP Solidária, braço solidário da AMESP.
AGOSTO – ALE NO PADRÃO
No dia 12, a juíza Nandra Martins da Silva Machado, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou o cumprimento da “obrigação de fazer do ALE 100% no padrão”. Em sentença de dez páginas, ela escreveu que “não há mais como suspender o início do cumprimento mas é fato que ele deve ser realizado de maneira organizada, afim de não tumultuar essa Vara e evitar eternas e repetidas discussões entre as partes”.
A juíza intimou a AMESP a “informar, no processo, ainda que mediante a juntada de mídia digital, a relação dos associados beneficiados pelo título coletivo, a fim de que a executada inicie os apostilamentos, no prazo de 30 dias”. Intimou também o Estado de São Paulo “para cumprir a obrigação de fazer imposta no título transitado em julgado, no prazo de 60 dias após a juntada da relação” pela AMESP (o que ainda está sendo aguardado).
