12 de agosto de 2025

No dia 22 deste mês, em visita ao CBI/1, em Campinas, o diretor-regional da AMESP entregou ao comandante da unidade um exemplar do livro Lei 14.751/2023 – Lei Orgânica Nacional das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares, edição comentada da FENEME – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais.

A AMESP, que é filiada à Federação, adquiriu exemplares para distribuir a seus diretores, diretores-regionais e aos comandantes da PMESP. Acompanha o livro um marca-páginas com breve histórico da Lei (que tramitou no Congresso Nacional durante mais de duas décadas) e a relação de todas as regionais AMESP no Estado.

Novo livro

A Thoth Editora lança em agosto o livro “Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil” escrito pelo Cel PM Elias Miler da Silva e pelo deputado federal Cap Augusto. O prefácio é de Jorge Oliveira, que foi ministro no governo Bolsonaro e hoje é ministro do Tribunal de Contas da União.

A obra traz comentários ao texto do PL nº 4.363/2001, aprovado pelo relator, Capitão Augusto, na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro de 2022 depois de mais de duas décadas de luta. Ela comenta também o PL nº 3.045/22, aprovado pelo relator, senador Contarato, no Senado.

A LOB foi transformada em norma jurídica – Lei nº 14.751 – em 12 de dezembro de 2023 para ser seguida pelas polícias e corpos de bombeiros.

O livro, que tem 188 páginas, está em pré-venda (tanto a edição física como em e-book) no site da editora por R$ 108,00. A previsão de entrega é a partir de 14 de agosto.