Restabelecimento da pensão por morte Autos principais nº 008152-24.2013.8.26.0053 Cumprimento Provisório de Sentença: 0001252-88.2014.8.26.0053 Em primeiro grau, o juiz determinou…...Continue Lendo
Descontos indevidos em holerite dos associados pela administração pública Autos principais nº 1030530-20.2014.8.26.0053 A liminar foi concedida no dia 2/10/2014 nos seguintes termos: “Assim,…...Continue Lendo
Abono permanência Autos principais nº 0034624-62.2013.8.26.0053 Processo aguarda prolação de sentença....Continue Lendo
Manutenção da pensão por morte em caso de casamento/união estável da pensionista Autos principais nº 0026157-31.2012.8.26.0053 Trata-se de mandado de segurança coletivo e preventivo visando a impedir…...Continue Lendo
Não incidência de imposto de renda sobre a verba que os associados recebem a título de regime especial de trabalho policial – RETP Autos principais nº 0026158-16.2012.8.26.0053 O processo está no Tribunal de Justiça desde 9/12/2013 aguardando julgamento…...Continue Lendo