Esforço que vale a pena
(publicado na edição 248 – julho/2015 – da revista Clarinadas da Tabatinguera
A AOMESP, por meio de seu contratado Negri Advogados Associados, obteve, além de outras, duas vitórias grandiosas na Justiça. Uma delas foi em relação ao ALE; outra, a que se refere a recálculo de quinquênios e sexta-parte. Objetivo atingido, começa a segunda parte do trabalho, que é a cobrança efetiva desses valores atrasados. No caso do ALE, é preciso que cada associado entre com uma ação de cobrança individual, o que já está sendo feito desde o começo deste ano.
Para agilizar o processo de cobrança, em benefício do associado, estamos trabalhando em conjunto com os advogados no tocante à comprovação de que o titular da ação é mesmo nosso associado. Não economizamos esforços para tal. Até agora, já listamos cerca de 10 mil associados, emitindo a declaração de filiação à AOMESP, para que, no julgamento, não haja dúvida da idoneidade do reclamante. Este trabalho está sendo feito aqui na Presidência, de onde saem listas diárias, assinadas por mim em papel timbrado, diretamente para a formalização do processo.
Em relação à cobrança dos quinquênios e sexta-parte, já definimos com o dr. Negri a estratégia para as execuções que vão começar no dia 1º de setembro. Todos serão informados com antecedência sobre o que será preciso fazer para tal. Podem ficar tranquilos; não há necessidade de correria, todas as providências estão sendo tomadas.
O mesmo esforço dispensado às ações é direcionado a outras atividades e necessidades da Associação, e várias delas são retratadas nesta edição: a troca das janelas do Solar, o cuidado com o relacionamento interpessoal de funcionários e diretores – que se reflete na qualidade do serviço prestado, o aniversário dos associados, o investimento na Colônia…
Imperioso salientar que tudo isso só tem sido possível graças ao apoio e à confiança que os associados depositam em nossa administração, em nossa seriedade ao gerenciar aquilo que pertence a esta grande comunidade chamada AOMESP.
Jorge Gonçalves
Coronel PM – Presidente da AOMESP
Vitória, afinal!
(publicado na edição 247 – junho/2015 – da revista Clarinadas da Tabatinguera
Esta edição traz como reportagem de capa um exemplo de luta, de persistência, de capacidade técnica e de certeza de que as leis, no Brasil, serão cumpridas mais cedo ou mais tarde. Esta história começou em 28 de agosto de 2008, quando impetramos, por meio do Escritório Negri Advogados Associados, um Mandado de Segurança Coletivo para recálculo de quinquênios e sexta-parte, e também para concessão do ALE. Dois longos anos depois, obtivemos vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Mas, aqui, todos sabemos como são as coisas. O governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral, trabalha dia e noite em busca de caminhos para não pagar o que nos é devido. E, assim, nosso Mandado vitorioso chegou ao Supremo Tribunal Federal. E não é que o ministro Ayres Brito, em 2012, concedeu a liminar pretendida pela PGE? Pois é.
Retomamos a luta. No dia 19 deste mês, finalmente, nosso esforço foi recompensado. O atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, cassou a liminar concedida por Ayres Brito. Isto quer dizer que este não é um assunto para o STF, mas de alçada do nosso Tribunal de Justiça. E aqui, co-mo disse antes, ganhamos.
A decisão do ministro Lewandowski coloca uma pá de cal na conversa. O governo do Estado de São Paulo está obrigado a pagar tudo o que se refere ao recálculo de quinquênio e sexta-parte. Agora, trata-se de saber como e quando este pagamento será feito. As dúvidas estão esclarecidas nesta edição, a partir da próxima página, por nosso advogado, Dr. Negri.
Lutas como essas também compõem aquilo que chamamos de “sentido de existir” de nossa Associação. É para isto que estamos aqui: para lutar pelos direitos de nossos associados. O rol de atividades nesse sentido se completa com a assistência jurídica, com a assistência funeral, com as festividades, com a manutenção da colônia de férias, enfim, com tudo aquilo que oferecemos para que todos tenham melhor qualidade de vida.
Jorge Gonçalves
Coronel PM – Presidente da AOMESP
Relatório anual comprova nosso progresso
(publicado na edição 246 – maio/2015 – da revista Clarinadas da Tabatinguera
Este mês, submeti ao escrutínio da Assembleia Geral Ordinária nosso Balanço Patrimonial de 2014 e todas as demonstrações exigidas por lei, e tudo foi aprovado por unanimidade. Na mesma oportunidade, apresentei também o Relatório Anual, dando cumprimento ao estabelecido em nosso Estatuto.
Destaquei, no Relatório, o cumprimento de todas as metas estabelecidas, e salientei que isso só foi possível graças ao intenso trabalho de nossos diretores executivos, diretores regionais, conselheiros, funcionários e colaboradores. Todos nós, irmanados nesta causa comum, não poupamos esforços para manter nossa associação nos trilhos e caminhando a passos largos para um futuro ainda melhor.
No tocante ao trabalho na área jurídica, enfatizei que ele é contínuo e cheio de obstáculos, eis que em alguns casos conseguimos a vitória no judiciário e esbarramos em recursos impetrados pelo governo tão somente para retardar os pagamentos. Não vamos esmorecer, pois apesar das adversidades nossas chances de êxito são enormes.
Também falei de dois assuntos que quero compartilhar aqui, com todos os leitores. O primeiro é que conseguimos manter elevado o número de associados, encerrando o ano passado com 20.570 companheiros. Outro é o aspecto financeiro, com nosso ativo circulante crescendo 50% em relação ao ano anterior, o que demonstra a solidez de nossas posições, fruto de um trabalho sério, diuturno e responsável na guarda daquilo que não é nosso em particular, mas de toda uma comunidade.
Os números comprovam o sucesso de nossa administração, mas não é só isso: incrementamos os benefícios oferecidos (dentre eles a Assistência Funeral), revitalizamos a Colônia de Férias, que é nossa opção de lazer na praia, e também as atividades sociais como as festas de aniversariantes e os bailes rotineiros. Para este e os próximos anos, com o apoio e a dedicação de nossos amigos, pretendemos melhorar ainda mais em todos os aspectos.
Jorge Gonçalves
Coronel PM – Presidente da AOMESP
A Assistência Funeral é um dos maiores benefícios que oferecemos a você
(publicado na edição 245 – abril/2015 – da revista Clarinadas da Tabatinguera
Dentre tantas reportagens que recheiam esta edição, vou chamar sua atenção para a que está na página 7, tratando da Assistência Funeral, benefício que oferecemos a nossos associados e a seus familiares, e também a nossos colaboradores, há dois anos, sem custo algum. Este mês fomos obrigados, por cláusula contratual, a aceitar um reajuste de custo da apólice que mantemos com a Mapfre.
Não chamo sua atenção para o custo do benefício, porque ele é suportado pela mensalidade que todos nós pagamos, mas sim para o significado do benefício, o que ele representou para tantas famílias que o utilizaram ao longo desses dois anos. A CAMP, que coordena o serviço, não passa uma semana sem receber elogios por ele. E não é para menos; quem já passou por isso sabe das dificuldades do momento, desde tomar uma decisão simples até o problema da emergência financeira para bancar o evento.
Não temos o costume de tratar deste assunto com a frieza e atenção que ele requer; poucos de nós toma providências para este fato que é inevitável, e isto acaba dando dor de cabeça e alto gasto para quem fica.
A apólice que a AOMESP tem com a Mapfre garante a cobertura de todos os custos do funeral, inclusive o repatriamento, que é quando a pessoa falece fora do país. Imagine o custo que é um transporte aéreo desta natureza, fora os trâmites burocráticos, liberação de corpo etc.
Aconselho a cada um que divulgue entre seus familiares o benefício e os números de telefone da Mapfre. Este simples gesto terá como consequência uma economia enorme. Quem não utilizar o serviço poderá solicitar reembolso de despesas, sempre mediante a apresentação de notas fiscais, até o valor de 4 mil reais, diretamente à AOMESP.
Divulgue; proteja seus entes queridos que ficam.
Jorge Gonçalves
Coronel PM – Presidente da AOMESP
Nosso horizonte
(publicado na edição 244 – março/2015 – da revista Clarinadas da Tabatinguera
Na AOMESP, o ano fiscal encerra-se em 31 de dezembro, o que para nós não tem sido motivo de maiores preocupações devido à saudável situação financeira que vivemos desde 2010, quando fomos investidos no cargo de Presidente da Diretoria Executiva. O fechamento do balanço anual tem sido feito sem preocupação com dívidas, o que não temos, ou com restos a pagar de exercício findo, pois até os tributos quitamos antecipadamente.
E isso fazemos com a contribuição mensal de apenas R$ 75,60 por associado, cuja receita tem suportado os custos de serviços prestados indistintamente a todos, em determinados casos sem exigência de pagamento. Cito como exemplo a elaboração do Imposto de Renda anual, a Assistência Funeral, a Assistência Jurídica e outras de natureza social como confraternização de aniversariantes, de fim de ano etc. Tudo isso mesmo com a grande ampliação do Quadro Social decorrente das vitoriosas ações judiciais promovidas através do escritório Negri Advogados Associados, em que fomos pioneiros.
Outro ponto nevrálgico da AOMESP são as regionais. Seja pela assistência que oferecem aos associados, seja pelo papel de prolongamento da administração central, elas também garantem o bom funcionamento de nossa instituição. Procuramos deixar todas elas em novo patamar, com liberdade para fazer seu próprio planejamento e administração. Seus diretores estão agora no mesmo nível dos diretores da Executiva, inclusive com assento garantido em nossas reuniões, com direito a voz e a voto.
É este espírito de atualidade e extremo cuidado ao tratar com o que não é nosso em particular, mas de milhares de companheiros, que sem dúvida tem garantido o sucesso de nossa administração e também a crescente oferta de serviços.
Estes são os principais aspectos de uma administração que se pretende moderna, como requerem a época e os associados, à frente de uma instituição que daqui a pouco estará completando um século de vida.
Jorge Gonçalves
Coronel PM – Presidente da AOMESP
AOMESP 80 anos
(publicado na edição 243 – fevereiro/2015 – da revista Clarinadas da Tabatinguera
Comemoraremos no dia 25 de março próximo o octogésimo aniversário da nossa querida AOMESP. Nessa data, estaremos rememorando o dia 25 de janeiro de 1935, quando um pequeno grupo de oficiais reformados da então Força Pública teve a feliz ideia de criar uma associação. Estavam logicamente premidos pelas circunstâncias da época, em que praticamente inexistiam locais até mesmo para pequenas reuniões de companheiros de farda, e muito menos para confraternização entre familiares e amigos. As reuniões sociais eram restritas às camadas mais abastadas da sociedade e, em sua grande maioria, na própria residência, como ainda hoje observamos nas antigas mansões ainda existentes. Foram os idealizadores Ten Cel Azarias Silva, Maj Faria e Souza, capitães Antônio Pitscher, Manoel de Oliveira Cravo, Guedes da Cunha e o Ten José Caboclo.
A novidade teve tamanha repercussão que em menos de 60 dias já estava convocada a Assembleia Geral para o dia 25 de março de 1935, no auditório da Cruz Azul de São Paulo, data em que foi efetivamente fundada a Associação dos Oficiais Reformados da Força Pública. Ao longo dos anos ela teve seu nome mudado em virtude de fusões, incorporações e alterações estatutárias, até que, em Assembleia Geral do dia 25 de novembro de 2010, passou a chamar-se Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo, ampliando assim seu universo, em face de dispositivo constitucional.
Nessa oportunidade, a Diretoria decidiu abrir as portas às praças em geral. Isto permitiu que esses no-vos sócios fossem também beneficiados pelas nossas ações judiciais vitoriosas, de forma que, em pouco tempo, a AOMESP teve seu quadro social aumentado para cerca de 22.000 associados, logicamente frustrando alguns companheiros “do outro lado” que já contavam com o definhamento da entidade ou até com sua absorção por outra entidade congênere. Mas isto não aconteceu, nem acontecerá, se continuarmos contando com o apoio de nosso fiéis companheiros.
Jorge Gonçalves
Coronel PM – Presidente da AOMESP
Estamos no ar com nosso novo site e também com o Facebook
(publicado na edição 242 – janeiro/2015 – da revista Clarinadas da Tabatinguera
Desde que esta Diretoria tomou posse, cada um no seu respectivo cargo, em virtude da vitória nas eleições de 2009, uma de nossas preocupações principais foi reformular o site da entidade, dadas as frequentes reclamações por parte de alguns associados. Sabemos que este tipo de ferramenta quase nunca satisfaz a todos os interesses, o que não devemos estranhar porque é normal que sempre queiramos encontrar respostas para tudo.
Visando solucionar o problema em foco, adotamos várias providências, desde a tentativa de acordo com nosso contratado, porém, sem resultados satisfatórios, dada a dificuldade de relacionamento entre as partes, motivo pelo qual esse contrato foi rescindido, na expectativa de que pudéssemos resolver o problema internamente, com nosso técnico de manutenção. Dada a falta de colaboração por parte daquele contratado, tal tentativa resultou em vão. Estabelecido outro contrato, com nova empresa, depois de um ano tampouco ele apresentou resultados satisfatórios.
Agora, após essas diligências infrutíferas, temos a satisfação de apresentar um novo trabalho, concluído pela empresa Solucom Soluções em Informática, que já pode ser acessado. O novo site contém um grande volume de informações atualizadas, graças à dedicação do nosso jornalista Silvio Forato, que além de elaborar a revista Clarinadas da Tabatinguera, considerada hoje um dos cartões de visita da nossa Associação, se responsabiliza pela alimentação do site www.amesp-sp.org.br e também de nossa fanpage, com endereço em www.facebook.com/aomesp.
Convido-os a acessar rotineiramente as duas ferramentas de comunicação para ficarem sempre atualizados com o que está ocorrendo aqui, o que estamos fazendo para nossos associados. Sejam bem-vindos.
Jorge Gonçalves
Coronel PM – Presidente da AOMESP