15 de janeiro de 2017
Na quinta-feira, 19 deste mês, recebemos a visita do deputado federal Cap PM José Augusto Rosa, nosso mais novo associado. O Capitão Augusto conversou longamente com os associados, explicando desde o trâmite de um projeto na Câmara até a fundação do Partido Militar, causa pela qual luta há algum tempo.
O deputado é vice-líder do Partido da República (PR) pelo terceiro ano consecutivo, e agora vice-líder do governo na Câmara indicado pelo presidente Michel Temer. Na abertura de sua palestra, ressaltou a importância do bom relacionamento com todos os deputados, principalmente os das diversas Comissões. É o bom relacionamento que pesa na decisão de pautar um projeto.
Previdência
Augusto explicou longamente sobre a luta travada no ano passado em torno da Reforma da Previdência. O texto inicial era altamente prejudicial ao policial militar, porque cortava direitos fundamentais. “Graças a um exaustivo trabalho de bastidores, conseguimos derrubar tudo o que nos prejudicava”, afirmou. A Reforma, como garantiu o deputado, será exclusivamente para os civis; não atingirá os policiais militares.
Os próximos anos serão de muito trabalho para evitar perdas porque o presidente Michel Temer já avisou que haverá uma reforma previdenciária exclusiva para os policiais militares. O Capitão Augusto, porém, tem esperança de que este assunto seja debatido só depois de 2018. Este ano será consumido com a reforma previdenciária dos civis; em 2018, ano eleitoral, a Câmara não vota projetos polêmicos.
PL 257/PEC 300
O Projeto de Lei que trata da renegociação da dívida dos Estados com a União era outra pedra no sapato dos policiais militares. Exigiu muito trabalho de bastidor, muita negociação com deputados e senadores para derrubar tudo o que era prejudicial à classe. Depois de reviravoltas, com intensa pressão dos governadores, o PL foi aprovado sem nada que prejudique os policiais militares. “O PL 257 não vai afetar a vida dos PM”, garantiu Augusto. A contrapartida dos estados deverá se dar de outra forma.
Sobre a PEC 300, Augusto contou que ela estava para ser pautada para votação mas foi abortada com o afastamento da presidente Dilma e do deputado Cunha. A PEC “andou para trás” e hoje está parada no caminho.
Homenagem
Depois da palestra, o presidente da Diretoria Executiva da AOMESP, Cel PM Jorge Gonçalves, entregou ao Capitão Augusto uma placa comemorativa. O texto cumprimenta-o pela eleição. Só agora o homenageado pode recebê-la, dados seus compromissos e a impossibilidade de comparecer à AOMESP. Augusto também recebeu um mimo especial do Conselho Deliberativo.
